PORTARIA CAPES Nº 374, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA CAPES Nº 374, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da CAPES, aprovado pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, Anexo I, art. 39, incisos II e IX, e considerando o constante dos autos do processo nº 23038.006466/2026-34, resolve: Art. 1º Retificar o inciso II do art. 1º da Portaria CAPES nº 363, de 21 de agosto de 2026, que designa os membros da Comissão Organizadora do Prêmio CAPES de Teses 2026 da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, publicada no DOU de 26/08/2026, seção 2, página 36, que passa a vigorar com a seguinte redação: "II - Assessoria de Comunicação: Camila Fontenele Viana, como titular e Sandra Priscila Venâncio, como suplente;" Art. 2º Permanecem inalterados os demais dispositivos da Portaria CAPES nº 363, de 21 de agosto de 2026. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DENISE PIRES DE CARVALHO