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PortariaSeção 2 · Edição 169 · Pág. 19

PORTARIA Nº 2.846 RET-GAB, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano › Gabinete

Texto integral

PORTARIA Nº 2.846 RET-GAB, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 A SUBSTITUTA DA REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1.235 RET-GAB, DE 29 DE MAIO DE 2026, publicado no DOU de 01/06/2026, Seção 2, página 34, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23332.252787.2026-84, resolve: Art. 1º Designar o servidor ICARO BORGES TAVARES MOREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3443761, SIAPECAD nº 02491389, lotado no(a)Campus Santa Inês, para exercer a função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Técnico Agropecuária Integrado do Campus Santa Inês. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. KATIA DE FATIMA VILELA PORTARIA Nº 2.845 RET-GAB, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 A SUBSTITUTA DA REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1.235 RET-GAB, DE 29 DE MAIO DE 2026, publicado no DOU de 01/06/2026, Seção 2, página 34, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23790.252216.2026-42, resolve: Art. 1º Designar o servidor VALDERI DANTAS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1005474, SIAPECAD nº 02378727, lotado no(a)Campus Serrinha, para exercer a função de Coordenador, FG - 05, do(a) Estagio do Campus Serrinha. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Convalidar os atos praticados pelo servidor, a partir de 1º de setembro de 2026. KATIA DE FATIMA VILELA PORTARIA Nº 2.844 RET-GAB, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 A SUBSTITUTA DA REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1.235 RET-GAB, DE 29 DE MAIO DE 2026, publicado no DOU de 01/06/2026, Seção 2, página 34, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23332.253010.2026-37, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor FRANCISCO ALEXANDRE COSTA SAMPAIO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1870809, SIAPECAD nº 01651075, lotado no(a) Campus Santa Inês, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado para o IFBAIANO, para participar do(da) na ação de capacitação - Curso de Imersão de Comunicação em língua inglesa (inglês Geral), na escola ILSC Education Group no(a) Toronto (Canadá), conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da PORTARIA Nº 2.04 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 2 de outubro de 2026 a 31 de outubro de 2026. KATIA DE FATIMA VILELA PORTARIA Nº 2.842 RET-GAB, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 A SUBSTITUTA DA REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1.235 RET-GAB, DE 29 DE MAIO DE 2026, publicado no DOU de 01/06/2026, Seção 2, página 34, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23332.252787.2026-84, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor HILDON OLIVEIRA SANTIAGO CARADE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1278980, SIAPECAD nº 02105782, lotado no(a) Campus Santa Inês, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Técnico Agropecuária Integrado do Campus Santa Inês. Art. 2º Efeitos a partir de 4 de setembro de 2026. KATIA DE FATIMA VILELA PORTARIA Nº 2.841 RET-GAB, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 A SUBSTITUTA DA REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1.235 RET-GAB, DE 29 DE MAIO DE 2026, publicado no DOU de 01/06/2026, Seção 2, página 34, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23328.251524.2026-17, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora HANIA GRACIELLE BRITO SOARES, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 2075876, SIAPECAD nº 01862446, lotada no(a) Campus Bom Jesus da Lapa, da função de Coordenadora, FG - 05, do(a) Núcleo Relações Internacionais do Campus Bom Jesus da Lapa. Art. 2º Efeitos a partir de 4 de setembro de 2026. KATIA DE FATIMA VILELA PORTARIA Nº 2.839 RET-GAB, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 A SUBSTITUTA DA REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1.235 RET-GAB, DE 29 DE MAIO DE 2026, publicado no DOU de 01/06/2026, Seção 2, página 34, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23790.252216.2026-42, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor GIVALDO DA SILVA VISITACAO, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 1880407, SIAPECAD nº 01661327, lotado no(a) Campus Serrinha, da função de Coordenador, FG - 05, do(a) Estagio do Campus Serrinha. Art. 2º Efeitos a partir de 31 de agosto de 2026. KATIA DE FATIMA VILELA PORTARIA Nº 2.824 RET-GAB, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 A SUBSTITUTA DA REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1.235 RET-GAB, DE 29 DE MAIO DE 2026, publicado no DOU de 01/06/2026, Seção 2, página 34, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23327.252175.2026-61, resolve: Autorizar o afastamento do servidor ELIAS SELES FERREIRA, ocupante do cargo de Marceneiro, Matrícula SIAPE nº 1112446, lotado no Campus Guanambi, para prestar colaboração técnica no Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (IFNMG) - campus Montes Claros, nos termos do art. 26- A da Lei nº 11.091/2005, pelo período de 09/09/2026 a 09/09/2030. (Processo nº 23327.252175.2026-61). KATIA DE FATIMA VILELA