PORTARIA EMCFA-MD N° 4.582, de 4 de setembro de 2026

PORTARIA EMCFA-MD N° 4.582, de 4 de setembro de 2026 O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pela Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60080.000386/2026-86, resolve: EXONERAR o Capitão de Fragata (T) SILVIO MENDES DE OLIVEIRA do cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação de Legislação, da Assessoria de Doutrina e Legislação, do Gabinete do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 31 de julho de 2026. VA ALEXANDRE ITIRO VILLELA ASSANO