PORTARIA SRT/MGI Nº 10.814, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA SRT/MGI Nº 10.814, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida na Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2026, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.027225/2026-61, resolve: Art. 1º Designar, a contar de 08 de setembro de 2026, ANA MARIA DA SILVA FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº 1546822, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Coordenação de Benefícios e Vantagens, da Coordenação - Geral de Benefícios e Vantagens Pecuniárias, da Diretoria de Benefícios, Previdência e Atenção à Saúde, da Secretaria de Relações de Trabalho, deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ LOPEZ FEIJÓO