PORTARIA FNDE Nº 798, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA FNDE Nº 798, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: DESIGNAR, PEDRO HENRIQUE FREITAS DE MORAIS para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, Código CCE 1.10, da Coordenação de Emendas Parlamentares, da Coordenação-Geral de Programas Especiais, da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA