DESPACHO Nº 73.867 /2026 MMA

DESPACHO Nº 73.867 /2026 MMA A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País do servidor ÉRICO RIAL PINTO DA ROCHA, Coordenador-Geral do Departamento de Políticas de Mitigação e Instrumentos de Implementação da Secretaria Nacional de Mudança do Clima, para participar do Fórum de 2026 do Comitê Permanente de Financiamento e da 41ª Reunião do Comitê Permanente de Financiamento da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), em Sydney, Austrália, de 18 a 27 de setembro de 2006, inclusive trânsito, com ônus, nos termos do processo administrativo nº 02000.009788/2026-92. ANNA FLÁVIA DE SENNA FRANCO