PORTARIA Nº 1.378, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 1.378, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT n° 1.775, de 6 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, n° 213, de 7 de novembro de 2025, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0004315/2023-89, resolve: Art. 1º Apostilar a Portaria MPT nº 982, de 5/7/2019, publicada no Diário Oficial da União nº 130, de 9/7/2019, que nomeou a servidora BARBARA FERNANDA DA ROCHA BORBA FALCÃO, matrícula 6008708-0, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Juazeiro, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA, atualmente exercendo o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Caruaru, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico Nível IV da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região, código CC-4. JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR