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PortariaSeção 2 · Edição 169 · Pág. 46
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 100, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte › Secretaria Executiva
Texto integral
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 100, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso da competência delegada pelo art. 11 da Portaria MEMP nº 144, de 7 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 8 de maio de 2026, considerando o disposto no Decreto nº 12.694, de 22 de outubro de 2025, com a redação dada pelo Decreto nº 12.983, de 21 de maio de 2026, e com base nas informações constantes no Processo SEI nº 16100.004601/2026-41, resolve:
Nomear PATRICIA FIGUEREDO DE LIMA, CPF nº ***.127.211-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Apoio Administrativo, código CCE 1.10, da Coordenação de Apoio Administrativo, da Secretaria Nacional de Ambiente de Negócios, do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
TATIANA SEVERINO DE VASCONCELOS
