PORTARIAS DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIAS DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 4.612 - Autorizar o afastamento do País no período de 24 de outubro a 02 de novembro de 2026, da servidora MARCELA NOGUEIRA DE ANDRADE, matrícula SIAPE-1702969, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotada no INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS (IFCH), para participar de atividade acadêmica, científica, técnica ou institucional no exterior mediante realização de reuniões institucionais voltadas ao desenvolvimento de propostas de pesquisas a serem submetidas a Agências de Fomento, com vistas ao financiamento de iniciativas de cooperação interinstitucional no âmbito da Pós-Graduação, conforme aprovação no Edital nº 03/2026-PACI/PROPESP/UFPA, junto à Universidade do Chile, na Cidade de SANTIAGO DO CHILE, com ônus pelo PROGRAMA DE APOIO À COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL (PACI) - PROPESP/UFPA, mediante o Pagamento de Auxílio Financeiro para Pesquisadores - PIAPA INTERNACIONAL. Nº 4.613 - Considerar prorrogados, em caráter excepcional, de 11 de julho a 31 de dezembro de 2026, os Mandatos dos PROFESSORES DO MAGISTÉRIO SUPERIOR LEANDRO MORAIS DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE-2320851, correspondente à Função Gratificada de DIRETOR DA FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS, Código FCC - nível único do INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS (ICSA) e CARLOS EDUARDO RODRIGUES MARTINS, matrícula SIAPE-2031473, VICE-DIRETOR da supracitada Faculdade, este sem ônus adicional, por não se tratar de função gratificada. Nº 4.616 - Art.1°. Efetivar a cessão por prazo indeterminado, conforme prevê o Art. 7º, do Decreto n. 10.835/2021, do servidor ALEX LOBATO POTIGUAR, matrícula SIAPE-1723220, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS (ICJ) para o exercício do Cargo Comissionado de PROCURADOR-GERAL ADJUNTO - DAS 301.10, na PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO da PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM (PMB), cessão essa que pode ser encerrada a qualquer momento, por ato unilateral da cedente, da cessionária ou do agente público cedido, nos termos do Art. 8º. do supracitado Decreto, com vigência a partir de 11 de fevereiro de 2026, sem prejuízo do seu vencimento e demais vantagens a que faz jus correspondentes ao seu cargo efetivo. Art. 2°. Manter, durante o período de cessão do servidor, o pagamento do AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO de que trata o Art. 22, § 5º., da Lei n. 8.460, de 17/09/1992, com a redação dada pela Lei n. 9.527/1997, regulamentado pelo Decreto n. 3.887, de 16/08/2001 e combinado com o Art. 28 da Resolução n. 21/1992 e caput do Art. 2º. do Ato da Mesa n. 49/1996, tendo em vista que o mesmo optou por recebê-lo pelo Órgão de origem, conforme documento constante dos autos do Processo acima referido. Nº 4.620 - Art.1°. Efetivar a cessão por prazo indeterminado, conforme prevê o Art. 7º, do Decreto n. 10.835, de 14/10/2021, do servidor ANTONIO JORGE GOMES ABELÉM, matrícula SIAPE-2153544, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS (ICEN) para o exercício do Cargo Comissionado de DIRETOR EXECUTIVO DE ENGENHARIA E OPERAÇÕES na REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA (RNP), Organização Social vinculada ao MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (MCTI), cessão essa que pode ser encerrada a qualquer momento, por ato unilateral da cedente, da cessionária ou do agente público cedido, nos termos do Art. 8º. do supracitado Decreto, com vigência a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, sem prejuízo do seu vencimento e demais vantagens a que faz jus correspondentes ao seu cargo efetivo. Art. 2º. Suspender, durante o período de cessão do servidor, o pagamento do AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO de que trata o Art. 22, § 5º., da Lei n. 8.460, de 17/09/1992, com a redação dada pela Lei n. 9.527/1997, regulamentado pelo Decreto n. 3.887, de 16/08/2001 e combinado com o Art. 28 da Resolução n. 21/1992 e caput do Art. 2º. do Ato da Mesa n. 49/1996, tendo em vista que o mesmo optou por recebê-lo pelo Órgão de destino, conforme documento constante dos autos do Processo acima referido. Nº 4.621 - Exonerar, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o servidor ANTONIO JORGE GOMES ABELÉM, matrícula SIAPE-2153544, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS (ICEN) do Cargo de Direção de DIRETOR DE PESQUISA, Código CD-4 da PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO (PROPESP), em virtude de sua cessão para a REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA (RNP) vinculada ao MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (MCTI), efetivada pela Portaria n. 4620/2026 desta Reitoria. Nº 4.622 - Autorizar o afastamento do País no período de 27 de outubro a 07 de novembro de 2026, do servidor ANDREY MOACIR DO ROSÁRIO MARINHO, matrícula SIAPE-1684088, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS (ICEN), para cumprir missão científica - Reunião de Planejamento do Projeto provisoriamente intitulado "Desenvolvimento de Produtos Agrícolas e Farmacêuticos a partir de Produtos Naturais Amazônicos", junto ao Departamento de Química Orgánica da Facultad de Ciencias da Universidad de Cádiz (UCA), em Regime de Tempo Integral, na Cidade de CÁDIZ, ESPANHA - onde deverá também participar de Reuniões técnico-acadêmico-cientificas para discussão e elaboração do supracitado Projeto de Pesquisa, conforme aprovação no Edital 03/2026 - PROPESP/UFPA - com ônus para o Programa de Apoio à Cooperação Interinstitucional (PACI) - PROPESP/UFPA, mediante o Pagamento de Auxílio Financeiro para Pesquisadores - PIAPA INTERNACIONAL. Nº 4.623 - Autorizar o afastamento do País no período de 17 a 27 de outubro de 2026, do servidor JOSÉ OTÁVIO CARRÉRA SILVA JÚNIOR, matrícula SIAPE-2492187, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE (ICS), para Reuniões científicas com pesquisador estrangeiro na Università degli Studi di Genova (UNIGE) na Cidade de GÊNOVA - ITÁLIA - na elaboração e desenvolvimento do Projeto de Pesquisa intitulado "Utilizzo dei sottoprodotti della frutta amazzonica per lo sviluppo di bioprodotti", conforme aprovação no Edital 03/2026 - PROPESP/UFPA - com ônus para o Programa de Apoio à Cooperação Interinstitucional (PACI) - PROPESP/UFPA, mediante o Pagamento de Auxílio Financeiro para Pesquisadores - PIAPA INTERNACIONAL. Loiane da Ponte Souza Prado Verbicaro Em exercício