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PortariaSeção 2 · Edição 169 · Pág. 87
PORTARIA SEG Nº 1.413, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
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PORTARIA SEG Nº 1.413, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo artigo 1º, inciso III, da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/1990, na Portaria GPR 78/2018 e em vista do contido no Processo SEI 0029222/2023, resolve:
Prorrogar a cessão do servidor BRUNO PEREIRA COSTA, matrícula 319.475, Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, para continuar exercendo a função de confiança, Assessor C, código FC-06, do Superior Tribunal de Justiça, com ônus do cargo efetivo para o cedente e da função comissionada para o cessionário, pelo prazo de um ano, a contar de 02 de outubro de 2026, admitida a prorrogação, diante da manifestação de interesse dos órgãos envolvidos.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
