PORTARIA nº 1.366, de 3 de setembro de 2026

PORTARIA nº 1.366, de 3 de setembro de 2026 A VICE-PROCURADORA-GERAL DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 91, XXI, da Lei Complementar nº 75/93, de 20.5.1993, da Portaria nº 485, de 29.7.2016 da Procuradoria-Geral do Trabalho, resolve: Art. 1º Designar a Subprocuradora-Geral do Trabalho Maria Aparecida Gugel para substituir, com acumulação, no 44º Ofício Geral da Procuradoria Geral do Trabalho, titularizado pelo Subprocurador-Geral do Trabalho Sebastião Vieira Caixeta, em razão de folgas compensatórias do titular, no período de 08.09.2026 a 11.09.2026. Art. 2º Designar a Subprocuradora-Geral do Trabalho Maria Aparecida Gugel para substituir, com acumulação, no 44º Ofício Geral da Procuradoria Geral do Trabalho, titularizado pelo Subprocurador-Geral do Trabalho Sebastião Vieira Caixeta, em razão de folgas compensatórias do titular, no período de 14.09.2026 a 18.09.2026. Art. 3º Designar a Subprocuradora-Geral do Trabalho Cristina Aparecida Ribeiro Brasiliano para substituir, com acumulação, no 19º Ofício Geral da Procuradoria Geral do Trabalho, titularizado pela Subprocuradora-Geral do Trabalho Ileana Neiva Mousinho, em razão de férias da titular, no período de 10.09.2026 a 19.09.2026. Art. 4º Designar a Subprocuradora-Geral do Trabalho Cláudia Maria Rego Pinto Rodrigues da Costa para substituir, com acumulação, no 30º Ofício Geral da Procuradoria Geral do Trabalho, titularizado pelo Subprocurador-Geral do Trabalho Manoel Jorge e Silva Neto, em razão de férias do titular, no período de 15.09.2026 a 24.09.2026. Art. 5º Designar a Subprocuradora-Geral do Trabalho Ileana Neiva Mousinho para substituir, com acumulação, no 30º Ofício Geral da Procuradoria Geral do Trabalho, titularizado pelo Subprocurador-Geral do Trabalho Manoel Jorge e Silva Neto, em razão de férias do titular, no período de 25.09.2026 a 04.10.2026. Art. 6º Designar a Subprocuradora-Geral do Trabalho Cristina Soares de Oliveira e Almeida Nobre para substituir, com acumulação, no 20º Ofício Geral da Procuradoria Geral do Trabalho, titularizado pelo SubprocuradorGeral do Trabalho Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto, em razão de férias do titular, no período de 21.09.2026 a 25.09.2026. Art. 7º Designar a Subprocuradora-Geral do Trabalho Cristina Soares de Oliveira e Almeida Nobre para substituir, com acumulação, no 20º Ofício Geral da Procuradoria Geral do Trabalho, titularizado pelo SubprocuradorGeral do Trabalho Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto, em razão de férias do titular, no período de 28.09.2026 a 02.10.2026. Art. 8º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. TERESA CRISTINA D'ALMEIDA BASTEIRO