PORTARIA SGP/MGI Nº 10.662, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA SGP/MGI Nº 10.662, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2026, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.028125/2026-52, resolve: Art. 1º Designar JOSE NILTON OLIVEIRA MENDES, matrícula SIAPE nº 1204399, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão de Pessoal no Ex-Território Federal de Rondônia, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral das Divisões de Gestão de Pessoas dos Ex-Territórios da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. FREDERICO DE MORAIS ANDRADE COUTINHO