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PortariaSeção 2 · Edição 169 · Pág. 71

PORTARIAS DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da SaúdeAgência Nacional de Vigilância Sanitária

Texto integral

PORTARIAS DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores: Nº 1.000 - DIOGO PENHA SOARES, Diretor-Adjunto, SIAPE nº 1491194, para participar do XV Encontro da Rede EAMI, em Lisboa, Portugal no período de 19/09/26 a 25/09/26, incluído o trânsito, com ônus de meia diária, seguro-viagem e passagem para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 787/2026. (Processo nº.25351.925665/2026-16). Nº 1.001 - DANIELA MATOS E CAMPOS DO AMARAL, Técnica em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1606936, para participar do XV Encontro da Rede EAMI, em Lisboa, Portugal no período de 19/09/26 a 25/09/26, incluído o trânsito, com ônus de meia diária e seguro para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 787/26. (Processo nº. 25351.925665/2026-16). Nº 1.002 - CRISTINA QUEMELO ADAMI FAIS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2110327, para realizar inspeção sanitária na empresa Desu Medikal Ürünler Ve Tibbi Cihazlar Sanayi Ve Ticaret Anonim Sirket., em Ankara, na Turquia, no período de 18/09/26 a 26/09/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 837/2026. (Processo nº. 25351.927248/2026-16). Nº 1.003 - ROSÂNGELA GOMES BENEVIDES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491060, para realizar inspeção sanitária na empresa Desu Medikal Ürünler Ve Tibbi Cihazlar Sanayi Ve Ticaret Anonim Sirket., em Ankara, na Turquia, no período de 18/09/26 a 26/09/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 837/2026. (Processo nº. 25351.927248/2026-16). Nº 1.004 - JACKELINE ROBERTA TEIXEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1568694, para realizar inspeção sanitária na empresa Safe Medical, em Grombalia, na Tunísia, no período de 18/09/26 a 27/09/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 837/2026. (Processo nº. 25351.927248/2026-16). Nº 1.005 - THIBERIO MUNDIM FERREIRA PIRES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1320259, para realizar inspeção sanitária na empresa Safe Medical, em Grombalia, na Tunísia, no período de 18/09/26 a 27/09/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 837/2026. (Processo nº. 25351.927248/2026-16). Nº 1.006 - MAX WEBER MARQUES PEREIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2326638, para realizar inspeção sanitária na empresa Chongqing Datsing Medical Device Co. Ltd., em Chongqing, na China, no período de 22/10/26 a 01/11/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 837/2026. (Processo nº. 25351.927248/2026-16). Nº 1.007 - PAULO DO CARMO FREITAS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1492965, para realizar inspeção sanitária na empresa Chongqing Datsing Medical Device Co. Ltd., em Chongqing, na China, no período de 22/10/26 a 01/11/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 837/2026. (Processo nº. 25351.927248/2026-16). Nº 1.008 - MARIA CLEONICE ARAÚJO SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1372541, para participar do 25º Encontro Global da ISoP, em San José, na Costa Rica, no período de 21/09/26 a 27/09/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 845/2026. (Processo nº. 25351.918820/2026-48). Nº 1.009 - LUNARA TELES SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1157746, para participar do 25º Encontro Global da ISoP, em San José, na Costa Rica, no período de 21/09/26 a 27/09/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 845/2026. (Processo nº. 25351.918820/2026-48). Nº 1.010 - DANIEL ROBERTO CORADI DE FREITAS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1493315, para participar do DIA Latam 2026 e Comitê de Programa do Workshop Pré-Conferência sobre Reliance 2026, na Cidade do México, no México, no período de 07/09/26 a 12/09/26, incluído o trânsito, com ônus de diárias e seguro-viagem para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 786/2026. (Processo nº. 25351.913622/2026-98). LEANDRO PINHEIRO SAFATLE