PORTARIA MPS Nº 1.330, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA MPS Nº 1.330, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS , no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.248639/2026-47 e 14021.067641/2026-58, resolve: Designar ANDRE PINHEIRO MONTEIRO, matrícula nº 1.527.234, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente-Executivo do Rio de Janeiro, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Sudeste III, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. WOLNEY QUEIROZ MACIEL