PORTARIA Nº 124, de 3 de setembro de 2026

PORTARIA Nº 124, de 3 de setembro de 2026 O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006 e, tendo em vista o Memorando nº 12752/2026/INPE, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria a VLADIMIR JESUS TRAVA AIROLDI, matrícula SIAPE nº 0664135, ocupante do cargo de Pesquisador S-III, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, com fundamento no Artigo 10, parágrafo 1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 13 de novembro de 2019 (Processo nº 001340.003963/2026-14). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U. Antonio Miguel Vieira Monteiro