PORTARIA Nº 1.082, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 1.082, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23113.035303/2026-19, resolve: Art. 1º Conceder pensão temporária a NICOLE NOGUEIRA MENEZES, CPF: 081.***.***-55, na qualidade de filha, menor de vinte e um anos de idade, do servidor MARCOS VINICIUS COSTA MENEZES, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matricula Siape 3150659, do quadro de pessoal ativo desta Universidade, , falecido em 08/08/2026 com fundamento no inciso VI, alínea a, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022 c/c art. 217 da Lei nº 8.112 , de 11 de novembro de 1990; art. 74 e art. 16, inciso I, da Lei 8.213, de 24 de julho de 1991 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 08/08/2026 (data do óbito). Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. André Maurício Conceição de Souza