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PortariaSeção 2 · Edição 169 · Pág. 65

PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.416, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério dos Povos IndígenasFundação Nacional dos Povos Indígenas

Texto integral

PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.416, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e pela Portaria GM/MPI nº 136, de 26 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 120, de 30 de junho de 2026, resolve: Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal FUNAI nº 1.193, de 21 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 137, de 23 de julho de 2026, Seção 2, página 64. LUCIA ALBERTA ANDRADE BARÉ