PORTARIA MPS Nº 1.327, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA MPS Nº 1.327, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.015103/2026-39, resolve: Dispensar, a pedido, PAULO ROGÉRIO SILVEIRA FERREIRA JÚNIOR do mandato de Conselheiro Suplente Representante dos Trabalhadores, da 23ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no estado do Mato Grosso, a contar da data de publicação desta Portaria. WOLNEY QUEIROZ MACIEL