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PortariaSeção 2 · Edição 169 · Pág. 64

PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério dos Povos IndígenasFundação Nacional dos Povos Indígenas

Texto integral

PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e de acordo com a Portaria GM/MPI nº 136, de 26 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 120, de 30 de junho de 2026, resolve: Nº 1.397 - Dispensar MARIA DAS GRAÇAS ARAÚJO MONTEIRO, matrícula nº 0445313, da função de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da Coordenação Regional do Baixo Tocantins-PA. Nº 1.399 - Designar BRUNO DE SOUSA VITAL, matrícula nº 3486645, para exercer o encargo de substituto do Coordenador de Assuntos Disciplinares, código FCE 1.10, da Corregedoria desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 1.400 - Designar DAYANA PEDROSA PEREIRA, matrícula nº 3487637, para exercer o encargo de substituta do Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da Coordenação Regional do Rio Negro-AM, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 1.401 - Dispensar CECILIA MORAIS LIRA, matrícula nº 3484707, do encargo de substituta do Chefe do Serviço de Gestão de Bibliotecas, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Documentos, Bibliotecas e Produção Editorial da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação. Nº 1.402 - Designar CAROLINA COSTA NASCIMENTO, matrícula nº 1076151, para exercer o encargo de substituta do Chefe do Serviço de Gestão de Bibliotecas, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Documentos, Bibliotecas e Produção Editorial da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 1.403 - Dispensar CAIO CESAR DE SOUSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1728867, do encargo de substituto do Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Políticas Ambientais da Diretoria de Gestão Ambiental e Territorial desta Fundação. Nº 1.404 - Designar ISADORA SPADONI SGUAREZI, matrícula nº 3003654, para exercer o encargo de substituta do Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Políticas Ambientais da Diretoria de Gestão Ambiental e Territorial desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 1.405 - Dispensar, a partir de 2 de setembro de 2026, JACKSON PETINARI DOS REIS, matrícula nº 1819596, do encargo de substituto do Chefe do Serviço de Planejamento e Orçamento, código FCE 1.06, da Coordenação Regional Campo Grande-MS. Nº 1.407 - Dispensar, a pedido, a partir de 3 de setembro de 2026, LUIZA ZELESCO BARRETTO, matrícula nº 1679908, do encargo de substituta do Coordenador de Memória e Patrimônio Cultural, código FCE 1.10, do Museu Nacional dos Povos Indígenas-RJ. Nº 1.408 - Designar MARIA SORAIA FORTADO VERA CRUZ, matrícula nº 3521985, para exercer o encargo de substituta do Chefe do Serviço de Recursos Administrativos, código FCE 1.05, da Coordenação de Conformidade e Processos da Coordenação-Geral de Fiscalização de Terras Indígenas da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação, no período de 8 a 22 de setembro de 2026, em decorrência de férias do titular. Nº 1.409 - Nomear ATILA DOS SANTOS MORAES, matrícula nº 1286195, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.01, da Coordenação Regional Kayapó Sul do Pará-PA, removendo-o, de ofício, sem mudança de sede, no interesse da Administração, da Unidade Técnica Local em Tucumã I-PA, subordinada à Coordenação Regional Kayapó Sul do Pará-PA, para a Unidade de destino. Nº 1.411 - Designar KEYLA FRANCIS DE JESUS DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 3482617, para exercer a função de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da Coordenação Regional Xingu-MT, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. Nº 1.412 - Designar GLEISON ROSA SENA, matrícula nº 1337906, para exercer a função de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da Coordenação Regional de Guajará-Mirim-RO. Nº 1.413 - Designar RUDSON MADUREIRA BATISTA, matrícula nº 1823579, para exercer a função de Chefe, código FCE 1.06, da Unidade Técnica Local em Carmésia-MG, subordinada à Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo-MG. Nº 1.414 - Designar MATHEUS CERQUEIRA DA SILVA COSTA, matrícula nº 3520842, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da Coordenação Regional Centro Leste do Pará-PA, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 1.415 - Designar LORENA DE PAULA SOARES, matrícula nº 1088456, para exercer o encargo de substituta do Chefe, código FCE 1.06, da Unidade Técnica Local em Santa Helena de Minas-MG, subordinada à Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo-MG, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 1.417 - Designar ELIANE DA CONCEIÇÃO LOPES TEIXEIRA, matrícula n° 2047397, para exercer o encargo de substituta do Chefe do Serviço de Gestão de Atos de Pessoal, código FCE 1.05, da Coordenação de Atos e Legislação de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. LUCIA ALBERTA ANDRADE BARÉ