PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.410, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.410, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria GM/MPI nº 136, de 26 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 120, de 30 de junho de 2026, resolve: Art. 1º Designar HELMA JANIELLE SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1151327, para exercer a função de Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial, código FCE 1.06, da Coordenação Regional Centro Leste do Pará-PA. Art. 2º Dispensar a servidora do encargo de substituta da função de que trata o art. 1º. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. LUCIA ALBERTA ANDRADE BARÉ