PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 252, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 252, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve: Designar o servidor DANIEL PESSANHA PINTO DE LIMA, Matrícula SIAPE nº 1621021, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão - FCE 1.09, da Divisão Regulatória de Mobilidade entre Produtos - DIMOP, da Gerência de Manutenção e Operação dos Produtos - GEMOP, da Gerência-Geral de Regulação da Estrutura dos Produtos - GGREP, da Diretoria-Adjunta - DIRAD, na Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais. WADIH DAMOUS