PORTARIA DE PESSOAL Nº 227, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 227, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-EXECUTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso IV do art. 3º, da Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 309, DE 18 DE MARÇO DE 2024, resolve: Art. 1º Dispensar BRUNO MANTUAN DE ALMEIDA da função de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Segurança e Disciplina da Penitenciária Federal em Porto Velho/RO da Diretoria da Polícia Penal Federal da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 4.02, a contar de 28 de agosto de 2026. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. Luís Otávio Gouveia