PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 286, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 286, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo § 2° art. 7º da Portaria GM/MPI nº 136, de 26 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 30 de junho 2026, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023 e suas alterações, e demais informações que constam no Processo nº 15000.002691/2026-09, resolve: Art. 1° Dispensar ARYADNE CASTELO BRANCO CORREIA LINS, matrícula SIAPE nº 1285936, do encargo de substituto legal da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Acompanhamento da Política de Saúde Indígena, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Promoção a Cidadania, do Departamento de Promoção da Política Indigenista, da Secretaria Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas deste Ministério. Art. 2º Designar AIMÊ BARBOSA MARTINS BAST, matrícula SIAPE nº1848305, para exercer o encargo de substituto legal da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Acompanhamento da Política de Saúde Indígena, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Promoção a Cidadania, do Departamento de Promoção da Política Indigenista, da Secretaria Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCOS KAINGANG