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PortariaSeção 2 · Edição 169 · Pág. 51

PORTARIA DE PESSOAL SEST/MGI Nº 10.780, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços PúblicosSecretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais › Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais

Texto integral

PORTARIA DE PESSOAL SEST/MGI Nº 10.780, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida no uso da competência delegada pelo art. 2º da Portaria GM/ME nº 670, de 18 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2019, alterada pela Portaria SGD/MGI nº 1.010, de 24 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 26 de fevereiro de 2026, bem como o disposto no Processo SEI nº 10113.000232/2025-19, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 03 de setembro de 2026, a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP - Infraestrutura e Plataformas Digitais, de nível intermediário, do órgão correlato, concedida ao servidor DACIO MOREIRA DE SOUZA, matrícula Siape nº 1657884, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório - Área Física, do quadro de pessoal da Universidade Federal Fluminense, em exercício neste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELISA VIEIRA LEONEL