PORTARIA Nº 81, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 81, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora JANINE MARANHÃO, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, matrícula n° 23726, do encargo de substituta eventual do Coordenador da Coordenadoria Jurídica e de Documentação, CC-3, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte; Art. 2º Designar o servidor ERIVAN ALMEIDA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Matrícula nº 14918, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador da Coordenadoria Jurídica e de Documentação, CC-3, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO SÉRGIO DUARTE DA ROCHA JÚNIOR