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PortariaSeção 2 · Edição 169 · Pág. 61
Portaria Nº 81, de 4 de SETEMBRO 2026
Ministério de Minas e Energia › Autoridade Nacional de Segurança Nuclear › Gabinete
Texto integral
Portaria Nº 81, de 4 de SETEMBRO 2026
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR - ANSN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º, inciso IV, da Lei nº 14.222, de 15 de outubro de 2021, e a Portaria nº 95, de 22 de outubro de 2025, resolve:
Art. 1º Designar os servidores ALBANICI MATIAS PINTO DE OLIVEIRA e LOURENÇO OLIVIERI MEIER para atuarem, respectivamente, como Ordenador de Despesa e Ordenador de Despesa Substituto, no que se refere aos atos necessários à gestão orçamentária e financeira dos recursos alocados na Unidade Organizacional 32401 - SIORG 273855.
Art. 2º Designar o funcionário público FELIPE SOUZA DO NASCIMENTO e o servidor FELIPE CARLOS CUNHA CÓRES para atuarem, respectivamente, como Gestor Financeiro e Gestor Financeiro Substituto, no que se refere aos atos necessários à gestão orçamentária e financeira dos recursos alocados na Unidade Organizacional 32401 - SIORG 273855.
Art. 3º Designar a servidora AUREA DE CARVALHO MARTINS para atuar como Contadora, no que se refere aos atos necessários à gestão orçamentária e financeira dos recursos alocados na Unidade Organizacional 32401 - SIORG 273855.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Fica revogada a Portaria ANSN nº 56/2026, de 02 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 103, Seção 2, página 62, de 03 de junho de 2026.
ALESSANDRO FACURE NEVES DE SALLES SOARES
