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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 8 de setembro de 2026

PortariaSeção 2 · Edição 169 · Pág. 61

Portaria Nº 81, de 4 de SETEMBRO 2026

Ministério de Minas e EnergiaAutoridade Nacional de Segurança Nuclear › Gabinete

Texto integral

Portaria Nº 81, de 4 de SETEMBRO 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR - ANSN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º, inciso IV, da Lei nº 14.222, de 15 de outubro de 2021, e a Portaria nº 95, de 22 de outubro de 2025, resolve: Art. 1º Designar os servidores ALBANICI MATIAS PINTO DE OLIVEIRA e LOURENÇO OLIVIERI MEIER para atuarem, respectivamente, como Ordenador de Despesa e Ordenador de Despesa Substituto, no que se refere aos atos necessários à gestão orçamentária e financeira dos recursos alocados na Unidade Organizacional 32401 - SIORG 273855. Art. 2º Designar o funcionário público FELIPE SOUZA DO NASCIMENTO e o servidor FELIPE CARLOS CUNHA CÓRES para atuarem, respectivamente, como Gestor Financeiro e Gestor Financeiro Substituto, no que se refere aos atos necessários à gestão orçamentária e financeira dos recursos alocados na Unidade Organizacional 32401 - SIORG 273855. Art. 3º Designar a servidora AUREA DE CARVALHO MARTINS para atuar como Contadora, no que se refere aos atos necessários à gestão orçamentária e financeira dos recursos alocados na Unidade Organizacional 32401 - SIORG 273855. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º Fica revogada a Portaria ANSN nº 56/2026, de 02 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 103, Seção 2, página 62, de 03 de junho de 2026. ALESSANDRO FACURE NEVES DE SALLES SOARES