PORTARIA DE PESSOAL SRRF10 Nº 250, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SRRF10 Nº 250, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência delegada pelo inciso III do artigo 7º da Portaria RFB nº 345, de 24/08/2023, publicada no DOU de 28/08/2023, tendo em vista o que consta no Processo nº 13033.165522/2026-68 e, de acordo com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990, resolve: Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Assistente Técnico-administrativo, ocupado pelo servidor BRUNO DE OLIVEIRA CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº 17600-1126817, Classe B, Nível V, lotado na Delegacia da Receita Federal em Caxias do Sul/RS e em exercício na Equipe de Supervisão de Atendimento 2, da Superintendência da Receita Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal, a partir de 02 de setembro de 2026. ALTEMIR LINHARES DE MELO.