PORTARIA Nº 703 /Com1oDN, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 703 /Com1oDN, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere item 1 do § 1° do art. 30 do Decreto no 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo com o item 6 do art. 140 do citado Decreto; e tendo em vista a alínea d do inciso II do § 1° do art. 48 e alínea a do inciso I do art. 50 do anexo I do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003, resolve: Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), ex officio, por conveniência do serviço, a 1º Ten (RM2-T) 05.0113.96 JOYCE SAMPAIO VARGAS, a partir de 11 de agosto de 2026 e incluir na Reserva Não Remunerada (RNR). Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 11 de agosto de 2026. GUSTAVO SANT'ANA COUTINHO Chefe do Estado-Maior