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PortariaSeção 2 · Edição 169 · Pág. 29

PORTARIA Nº 2.145, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal de Alfenas

Texto integral

PORTARIA Nº 2.145, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS, usando de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23087.015032/2026-40, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia à Teresa Barroso Silva, na qualidade de cônjuge, do ex-servidor Lourival Olimpio da Silva, matrícula Siape nº 394439, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Alfenas, aposentado, falecido em 19/08/2026, com fundamento no inciso I, do art. 3º, da portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1190, e art. 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19/08/2026. Alessandro Antônio Costa Pereira