Portaria SVSA/MS Nº 188, DE 4 DE setembro DE 2026

Portaria SVSA/MS Nº 188, DE 4 DE setembro DE 2026 O SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar THAIS ARAÚJO CAVENDISH, matrícula SIAPE 3040524, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Mudanças Climáticas e Equidade em Saúde, FCE 1.13, código n.º 32.0073, do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, e na vacância da função, ficando dispensado do referido encargo GUSTAVO DOS SANTOS SOUZA. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABIANO GERALDO PIMENTA JUNIOR