PORTARIA DE PESSOAL Nº 107/SAF, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 107/SAF, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 40 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o disposto no Processo nº 50300.018350/2026-63, resolve: Art. 1º Designar a servidora Flávia Mendonça de Araújo Pontilhão, matrícula SIAPE nº 1495633, para exercer o encargo de substituta do titular da Superintendente de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais - SFC, código FCE 1.16, no período de 05/09/2026 a 12/09/2026. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOELSON NEVES MIRANDA