PORTARIA Nº 1.161, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 1.161, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 8º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, alterada pela Portaria MCID nº 1.155, de 3 de setembro de 2026, tendo em vista o disposto na Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026, no Decreto nº 13.051, de 3 de julho de 2026, na Portaria MGI nº 5.617, de 8 de julho de 2026, e o constante do Processo SEI nº 80000.010319/2026-20, resolve: CONCEDER a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de nível intermediário, à servidora EVELINE CASTRO BARBOSA DE JESUS, matrícula Siape nº 1834578, ocupante do cargo efetivo de Assistente Técnico Administrativo, em exercício na Coordenação de Desenvolvimento de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério das Cidades. RODRIGO DALVI SANTANA