PORTARIA Nº 1.158, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 1.158, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 8º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, alterada pela Portaria MCID nº 1.155, de 3 de setembro de 2026, tendo em vista o disposto na Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026, no Decreto nº 13.051, de 3 de julho de 2026, na Portaria MGI nº 5.617, de 8 de julho de 2026, e o constante do Processo SEI nº 80000.009803/2026-14, resolve: CONCEDER a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de nível intermediário, ao servidor RAIMUNDO RODRIGUES DE CASTRO JUNIOR, matrícula Siape nº 0484193, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, em exercício na Divisão de Licitações e Compras da Coordenação de Planejamento e Conformidade de Contratações da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério das Cidades. RODRIGO DALVI SANTANA