RESOLUÇÃO CGPDA-MATOPIBA Nº 7, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

RESOLUÇÃO CGPDA-MATOPIBA Nº 7, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO COMITÊ GESTOR DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E AGROINDUSTRIAL DO MATOPIBA, no uso das atribuições conferidas no Decreto nº 11.767, de 1º de novembro de 2023, e tendo em vista o disposto na Resolução CGPDA-Matopiba nº 1, de 06 de agosto de 2024, que aprova o Regimento Interno do Comitê Gestor do Plano de Desenvolvimento Agropecuário e Agroindustrial do Matopiba, e o que consta do Processo nº 21000.024408/2024-22, resolve: Art. 1º Designar o servidor Fabio Alexandre Rosa Rodrigues, representante do Ministério da Agricultura e Pecuária, para exercer o encargo de Secretário-Executivo do Comitê Gestor do Plano de Desenvolvimento Agropecuário e Agroindustrial do Matopiba - CGPDA-Matopiba. Art. 2º Designar o Lucas Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves, representante do Ministério da Agricultura e Pecuária, para Suplente do Secretário-Executivo do CGPDA-Matopiba. Art. 3º Fica revogada a Resolução nº 6, de 24 de abril de 2026, publicada na Seção 2 do Diário Oficial da União nº 78, de 28 de abril de 2026, página 5. Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. MARCELO NARVAES FIADEIRO