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PortariaSeção 2 · Edição 169 · Pág. 38

PORTARIA DE PESSOAL Nº 860, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal do Triângulo Mineiro

Texto integral

PORTARIA DE PESSOAL Nº 860, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 11.091/2005, a Portaria Interministerial nº 316/2017, publicada no DOU de 19/10/2017, a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, publicada no DOU de 28/07/2023, o Edital de Abertura nº 28/2020, publicado no DOU de 14/12/2020, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de ALINE TEIXEIRA DAMASCENO, realizada por meio da Portaria de Pessoal nº 752, publicada no DOU de 03/08/2026, Seção 2, pág. 40, em razão de nao ter tomado posse no prazo legal, nos termos do art. 13, §§ 1º e 6º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MARINALVA VIERA BARBOSA