Portaria de Pessoal DGP/SSC/MGI Nº 10.744, DE 4 DE setembro DE 2026

Portaria de Pessoal DGP/SSC/MGI Nº 10.744, DE 4 DE setembro DE 2026 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 60, Anexo I do Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, e na Portaria MGI nº 6.149, de 30 de julho de 2025, bem como o que consta no Processo nº 19974.001362/2026-86, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, ANDRÉ HENRIQUE DOS SANTOS CASTRO, matrícula Siape nº 1821313, do cargo de Analista em Tecnologia da Informação, código 631.001, Classe C, Padrão I, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 06 de julho de 2026, declarando, em consequência, vago o cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ EDUARDO LEMOS DA CONCEIÇÃO