ATO TRT5 Nº 418, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

ATO TRT5 Nº 418, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, e considerando o constante no PROAD n.º 10373/2026, resolve: Art. 1º Determinar a remoção do servidor ROGERIO FAGUNDES DE ASSIS, atualmente lotado na 04ª VARA DO TRABALHO DE CAMAÇARI, para a 04ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA, a partir de 8/9/2026. Art. 2º Nomear ROGERIO FAGUNDES DE ASSIS para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-03) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na 04ª VARA DO TRABALHO DE CAMAÇARI, na vaga decorrente da exoneração de FABIO CARDOSO ARARIPE. IVANA MÉRCIA NILO DE MAGALDI