ATO TRT5 Nº 412, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

ATO TRT5 Nº 412, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, e considerando o constante no PROAD n.º 10745/2026, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora VITÓRIA QUEREN BISPO VENTURA da FUNÇÃO COMISSIONADA de ASSISTENTE DE DIRETOR DE SECRETARIA, com lotação na 04ª VARA DO TRABALHO DE CAMAÇARI, a partir de 8/9/2026. Art. 2º Nomear VITÓRIA QUEREN BISPO VENTURA para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-03) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na 04ª VARA DO TRABALHO DE CAMAÇARI, na vaga decorrente da exoneração de ROGERIO FAGUNDES DE ASSIS. IVANA MÉRCIA NILO DE MAGALDI