Daily Journal

Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 8 de setembro de 2026

PortariaSeção 2 · Edição 169 · Pág. 92

Portaria CREF16/RN nº 42, de 31 de agosto de 2026

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisCONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 16ª REGIÃO

Texto integral

Portaria CREF16/RN nº 42, de 31 de agosto de 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 16ª REGIÃO/RN - CREF16/RN, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 68, inciso VIII, do Regimento Interno, resolve: Art. 1º. Exonerar, a pedido, o empregado Breno de Souza Bezerra, CPF n.° ***.256.394-**, matrícula funcional n° 53, do cargo de Auxiliar Administrativo(a) do CREF16/RN. Art. 2º. Revogar a PORTARIA CREF16/RN n° 36/2026, de 01 de julho de 2026, publicada no D.O.U Seção 2, n° 122, quinta-feira, 02 de julho de 2026, Pág. 86. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, até ulterior deliberação, retroagindo seus efeitos ao dia 18 de agosto de 2026. Francisco Borges de Araújo