PORTARIA MME Nº 142, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA MME Nº 142, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, tendo em vista o disposto na Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026, no Decreto nº 13.051, de 3 de julho de 2026, na Portaria MGI nº 5.617, de 8 de julho de 2026, alterada pela Portaria MGI nº 6.247, de 31 de julho de 2026, e considerando o Processo nº 48330.000242/2026-35, resolve: Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA, de Nível Intermediário, à servidora MÁRCIA REGINA DE JESUS FIUZA, matrícula SIAPE nº 481026, ocupante do cargo de Agente de Portaria, do Quadro de Pessoal deste Ministério, em exercício na Coordenação-Geral de Atividades Administrativas da Secretaria-Executiva. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE SILVEIRA