ATO Nº 561, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

ATO Nº 561, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, Considerando o constante da Proposta nº 4069 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 03/09/2026, resolve: 1 - Dispensar o servidor FABRICIO CAVALCANTI GOMES DA VINHA, código 49342, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Agente da Polícia Judicial, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Serviços Especiais. 2 - Designar a servidora MARIA ANITA PEREIRA, código 70330, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Serviços Especiais. 3 - Designar o servidor MILTON ALESSANDRO DE OLIVEIRA, código 67064, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Agente da Polícia Judicial, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Coordenadoria de Serviços Especiais, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da referida Coordenadoria. 4 - Designar a servidora VANESSA RIBEIRO DA FRANCA, código 62550, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Serviços Especiais, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da referida Coordenadoria. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO