PORTARIA DE PESSOAL SMA/MPO N° 610, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SMA/MPO N° 610, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no processo nº 03101.002508/2026-40, resolve: Art. 1º Designar HENRIQUE MOREIRA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1580689, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Avaliação de Efetividade, código FCE 1.07, da Coordenação de Avaliação de Efetividade, da Coordenação-Geral de Avaliação de Efetividade, da Subsecretaria de Avaliação de Políticas Públicas, da Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância da função. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SMA/MPO nº 95, de 27 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 43, de 5 de março de 2025, Seção 2, pág. 80. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. OTÁVIO AUGUSTO FERREIRA VENTURA