PORTARIA SMA/MPO Nº 387, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA SMA/MPO Nº 387, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 7º e os §§ 2º e 3° do art. 10 do Decreto nº 11.558, de 13 de junho de 2023, resolve: Art. 1° Alterar o inciso V do art. 2° da Portaria SMA/MPO n° 228, de 9 de junho de 2026, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 2° ......................................................................... V - ......................................................................... d) suplente: Nicolas Felipe Petrachin Wulk, da Secretaria de Articulação e Monitoramento; f) suplente: Nicolau de Medeiros Faustino, da Secretaria de Articulação e Monitoramento; ......................................................................... (NR)" Art. 2° Alterar o inciso V do art. 3° da Portaria SMA/MPO n° 228, de 9 de junho de 2026, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 3° ......................................................................... V - ......................................................................... e) titular: Nicolas Felipe Petrachin Wulk, da Secretaria de Articulação e Monitoramento; ......................................................................... (NR)" Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. OTÁVIO AUGUSTO FERREIRA VENTURA