PORTARIA SGP/MGI Nº 10.540, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA SGP/MGI Nº 10.540, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2026, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.027965/2026-06, resolve: Art. 1º Dispensar DIEGO TANNUS DOREA, matrícula SIAPE nº 1143572, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Planejamento da Força de Trabalho, código FCE 1.13, da Diretoria de Planejamento da Força de Trabalho, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Ministério, designado pela Portaria GABIN-SGP/ME nº 10.283, de 6 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 9 de setembro de 2022. Art. 2º Designar PEDRO HENRIQUE LOURENCO BAENA, matrícula SIAPE nº 1163270, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Executivo, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Planejamento da Força de Trabalho, código FCE 1.13, da Diretoria de Planejamento da Força de Trabalho, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. FREDERICO DE MORAIS ANDRADE COUTINHO