DESPACHO

DESPACHO O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora JENNIFER HERINGER DUARTE DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 2390706, ocupante da Função Comissionada Código FCE 2.11, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar da 1ª Avaliação Externa Voluntária da Jamaica, coordenada pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/PAHO), em Kingston - Jamaica, no período de 09 a 16 de setembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado. Processo nº 00058.076156/2026-43. TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN