PORTARIAS DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIAS DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 O COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve: N° 919 - Art. 1º Conceder pensão a DENISE DA SILVA TRINDADE OLIVEIRA e VALQUIRIA VILLELA MACEDO, na qualidade de ex-esposa pensionada e companheira, respectivamente, do ex-servidor JOSE OTAVIO SOARES OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape 772411, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 12/08/2026, com fundamento nos incisos II e IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processos nº 03604.001015/2026-21 e 03604.000992/2026-10). Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 12/08/2026 (data do óbito). N° 920 - Art. 1º Conceder pensão a FRANCISCA APARECIDA RANGEL PESSANHA, na qualidade de esposa do ex-servidor BRUNO MARCUS RANGEL PESSANHA, ocupante do cargo de Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matrícula Siape 763999, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 17/07/2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03604.000969/2026-17). Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17/07/2026 (data do óbito). N° 921 - Art. 1º Conceder pensão a JAQUELINE DE JESUS NUNES, ARCANGELA ALMEIDA, FRANCISCO NICOLAU DE JESUS NUNES e SOFIA VITORIA DE JESUS NUNES, na qualidade de esposa, ex-esposa pensionada, filho e filha, respectivamente, do ex-servidor FRANCISCO DE PAULA NUNES, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape 769786, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 17/06/2026, com fundamento nos incisos I, II, e VI, alínea "a", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, incisos IV e VII, alínea "b", itens 4 e 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processos nº 03621.000343/2026-01, 03621.000349/2026-70, 03621.000344/2026-47 e 03621.000345/2026-91). Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17/06/2026 (data do óbito). N° 922 - Art. 1º Conceder pensão a LAUDINEIA SUELI DA CRUZ MEDEIROS, na qualidade de esposa do ex-servidor EZEQUIEL BARCELOS, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matrícula Siape 765506, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 26/05/2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03604.000973/2026-85). Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 26/05/2026 (data do óbito). N° 923 - Art. 1º Conceder pensão a MARIA ANGELICA NASCIMENTO GOMES LIARTH, na qualidade de esposa do ex-servidor BENEDITO AUGUSTO BARROS LIARTH, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matrícula Siape 770228, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 20/08/2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03631.000872/2026-87). Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 20/08/2026 (data do óbito). N° 924 - Art. 1º Conceder pensão a MARISA DE ALMEIDA BORBA, na qualidade de esposa do ex-servidor CARLOS HENRIQUE BORBA, ocupante do cargo de Analisa em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matrícula Siape 771984, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 30/04/2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03604.000682/2026-97). Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 30/04/2026 (data do óbito). N° 925 - Art. 1º Conceder pensão a MARLI CLARO SUTTI ALVARENGA, na qualidade de esposa do ex-servidor ANTONIO JACQUES ALVARENGA, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matrícula Siape 773740, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 08/06/2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03635.001142/2026-63). Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 08/06/2026 (data do óbito). N° 926 - Art. 1º Conceder pensão a MARY FORTUNA CAFFARO DOS SANTOS, na qualidade de esposa do ex-servidor ANIBAL JOSE DOS SANTOS FILHO, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matrícula Siape 772032, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 18/07/2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03604.000919/2026-30). Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 18/07/2026 (data do óbito). N° 927 - Art. 1º Conceder pensão a NAIR BITTENCOURT XAVIER ATHAYDE, na qualidade de esposa do ex-servidor JOAO SILVA ATHAYDE, ocupante do cargo de Técnico em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe C, Padrão VI, matrícula Siape 764542, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 27/07/2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03653.000228/2026-51). Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27/07/2026 (data do óbito). BRUNO TARANTO MALHEIROS