PORTARIA SEG Nº 1.390, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SEG Nº 1.390, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo N. 1035362/2026, resolve: Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, VALERIA FRAIETTA DE FIGUEIREDO MESQUITA, matrícula N. 313.373, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Josaphá Francisco dos Santos, ficando dispensada CRISTINA SOUTO MARTINS, matrícula N. 309.671, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO