PORTARIA ICMBIO Nº 4.085, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA ICMBIO Nº 4.085, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Anexo I, do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve: Art. 1º Interromper, a partir de 21 de agosto de 2026, a Licença para Tratar de Interesse Particulares concedida à servidora MARIANA BULAT, matrícula SIAPE nº 2165021, ocupante do cargo efetivo de Técnico Administrativo, lotada na Coordenação de Monitoramento da Biodiversidade, nos termos do art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45/2001, e Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34/2021, alterada pela Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 75/2022. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MAURO OLIVEIRA PIRES