PORTARIA SEG Nº 1.368, DE 25 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SEG Nº 1.368, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo N. 1035364/2026, resolve: Art. 1º Dispensar VALERIA FRAIETTA DE FIGUEIREDO MESQUITA, matrícula N. 313.373, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Josaphá Francisco dos Santos. Art. 2º Designar ERICK PIMENTA GRAMELISCH, matrícula N. 321.699, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Josaphá Francisco dos Santos, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado da referida unidade. Art. 3º Designar ANA FLAVIA SOUZA SANTOS, matrícula N. 320.401, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Josaphá Francisco dos Santos. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO