PORTARIA SEG Nº 1.365, DE 25 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SEG Nº 1.365, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo N. 1035085/2026, resolve: Art. 1º Exonerar VITOR DOS PRAZERES FONSÊCA, matrícula N. 319.473, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Maria de Lourdes Abreu. Art. 2º Nomear o Bacharel em Direito, PEDRO HENRIQUE FARIA DE OLIVEIRA, matrícula N. 316.935, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Maria de Lourdes Abreu. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO